A chave simples para direito Unveiled
Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, este autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de promover a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuÃda nos seguintes capÃtulos:
As crÃticas nãeste retiram este mfoirito da Lei nº 13.254/2016, qual se fundamenta em princÃpios constitucionais relevantes (segurança jurÃdica, dignidade humana) e foi editada em momento oportuno, além de, pelo global, contemplar pontos positivos e contrapartidas razoáveis de modo a seus optantes.
Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tÃnhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadação. O fato é de que previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada por 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste do 1988 teve a preocupação de fechar as portas para esse Espécie do coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construÃda de tal ESTILO de que hoje é bem difÃcil criar taxas qual sejam, na verdade, impostos.
Para certos autores, é 1 sinal por organização por uma determinada sociedade, porque indica a recepção do valores e aponta de modo a a dignidade do âncora ser humano.
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ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Derivado do ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.
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O Estado, assim como qualquer indivÃduo, necessita por meios econômicos para satisfazer as suas atividades, sendo qual o indivÃduo, do modo global, possui entre as suas origens por arrecadação de recursos, a venda da tua mãeste-de-obra, enquanto que o Estado para este cumprimento das suas obrigações, a obtfoim atravé especialmentes da tributaçãeste do patrimônio dos particulares, isento contudo efetuar uma contraprestaçãeste equivalente ao montante arrecadado.
Este déficit público é um problema crônico e irreversÃvel, como, não há vontade polÃtica dos governantes para a tua soluçãeste, atacando as causas, resolvendo o problema usando a criaçãeste do tributos, por ser uma soluçãeste Ainda mais ele tem um bom ponto tangÃvel e do soluçãeste imediata, por não aumentar o dé especialmenteficit do Estado, porque, outra solução poderia ser este endividamento, transferindo o problema de modo a o futuro.
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Muitos motoristas estãeste perdendo a CNH por nãeste conhecer como funciona o processo do Suspensão da carteira do motorista.